terça-feira, 30 de maio de 2017

Combate a homofobia e exploração sexual de meninas e meninos uma discussão necessária.

Para entender a co relação entre violência sexual e homofobia conversamos no mês de Maio com Danielle Sanchez Mutaledi. Ela tem 30 anos e desde de adolescente acompanha e contribui com essas discussões. Mulher, negra, lésbica e candomblecista, Danielle é assistente social de formação e educadora popular. Ao longo de sua militância pelos direitos humanos ela afirma que todas as questões estão interligadas, pois somos sujeitos complexos com direitos indivisíveis, que não se separam. Ela foi ponto focal do Comitê Nacional de enfrentamento a violência sexual do DF e atualmente está como Secretária executiva do Conselho do Negro do Distrito Federal. Sua luta é buscar fazer essas inter conexões, conforme ela afirma, tudo está interligado e todas as questões interferem diretamente no desenvolvimento da criança e do adolescente. Confira baixo nossa conversa. 
Campanha ANA: Danielle, quando você disse para si mesmo, tenho que lutar por essas causas! Qual foi o clique que te despertou para essa defesa?

Danielle Sanchez Mutaledi: Como eu disse eu sempre trabalhei com a área da infância, em especial com a população em situação de rua. E a gente sempre recebia denuncia das meninas sobre violência sexual, por parte do poder público, em especial praticada pela polícia. Começamos a fazer o trabalho para preparar essas meninas para futuramente fazer essa denúncia, entendendo que elas estavam em situação de violência e de vulnerabilidade muito maior por estarem na rua e sempre se depararem com os agressores. Daí começamos a desenvolver alguns projetos para trabalhar essas questões. Foi quando me apaixonei pela temática e comecei a discutir. E eu sendo mulher vi que nós sofremos muito mais com o processo de violência. Então começamos enquanto educadores a perceber também os processos de violências que tínhamos vivenciado ao longo da vida. Foi por rever meus processos assim como outros adolescentes e educadores que colaboravam com as atividades que percebi que essa também era minha causa e estou aí até hoje.

Campanha ANA: No ano de 2016 foi divulgado o balanço do disque direitos humanos nacional, onde pela primeira vez em muitos anos do serviço aparece na categoria de violências sexual contra crianças e adolescentes a questão da orientação sexual. Como você avalia isso?

Danielle Sanchez Mutaledi: Avalio como muita positividade a questão dados da orientação sexual,
entendo que várias crianças e adolescentes são vítimas de violências por sua orientação. Nesse processo de trabalhar com a questão da violência sexual, percebemos que tinha muitas denuncia relacionado os estrupo corretivos. No caso das meninas lésbicas as pessoas pensam que o fato de cometer o estrupo vão fazer que elas se tornem mulheres, como se ser lésbica a pessoas deixasse de ser mulher. E no caso o dos meninos, o estupro no sentido de “se você quer ser viado”, que é o termo que eles utilizam, ou vou te ensinar a ser e violam essas crianças e a adolescentes. Então quando se apresentam esses dados que traz a questão da orientação sexual, levanta-se essa preocupação de que meninas e meninos LGBTI no brasil hoje, tem mais probabilidade de sofrem violências, e precisamos trabalhar isso. E só vamos conseguir trabalhar se tivermos dados e diagnósticos que favoreça o levantamento destas situações. Por tanto trazer esses dados da orientação nas denúncias é fundamental para podermos evidenciar e trabalhar as questões da violência sexual.

Campanha ANA: Para você, qual a relação entre homofobia e a exploração sexual de crianças e adolescente?

Danielle Sanchez Mutaledi: Tem muito haver. Principalmente no sentido de que as mulheres trans no processo de exploração sexual elas se colocam muito mais vulneráveis. Isso também tem haver com a idealização do machismo que se dá também nessa perspectiva. Porque as pessoas se questionam como uma pessoa nasce em um corpo masculino e submete a se transforma num corpo feminino. Precisamos pensar também nessa interlocução entre homofobia e a violência sexual. Quando a gente pega por exemplo o casos de violência que estão relacionados as pessoas lgbt, o processo de exploração e violação é muito maior. Essa pessoas são submetidas a várias situações vexatória e humilhantes... Inclusive com as mulheres não trans. E com as mulheres trans essa situação se agrava muito mais. Se não conseguimos discutir a homofobia de forma clara, não vamos discutir de fato as nuances da exploração sexual. Até porque muitos entendem que as meninas e pessoas trans estão nessa situação por que querem. Mas na verdade, essa é a única alternativa que se apresenta, vinda de um processo de muita exclusão de todos os ambientes. E elas acabam se submetendo a essa situações muito degradante do que as pessoas heterossexuais ou que são binárias.

Campanha ANA: Você pontou anteriormente que há no imaginário que elas e eles estão em situação
de exploração sexual porque querem.... Você acredita que há um tratamento diferenciado no atendimento a crianças e adolescentes lgbti pela rede de proteção da infância? E si sim quais e por que dessas dificuldades?

Danielle Sanchez Mutaledi: Acredito que sim. Nós no Brasil vivemos um estado laico, mas muitos tem uma visão muito religiosa. E quando atendemos pessoas LGBTI você consegue perceber que em muitas instituições esse atendimento é diferenciado, por conta da orientação sexual. E é isso que temos que mudar. Pois a homofobia está nisso também. Se você não consegue atender as pessoas a partir das diretrizes que são passadas pelos conselhos de classe quanto pela questão ética mesmo do atendimento, isso gera uma situação muito complicada... Essas adolescentes no caso das trans, ou trans femininas, quando precisam ir para acolhimento institucional para acolhimento masculinos, pois os profissionais levam em consideração não a identidade de gênero e sim o sexo biológico. E isso é uma problemática. Nos caso dos meninos trans passam pelo mesmo problema, que levam para acolhimento feminino, e na cabeça desses profissionais eles estão protegendo essas meninas e meninos de qualquer situação de violência. Mas na verdade essa questão tem que ser trabalhada nas unidades de atendimento, pois você não precisa violar uma adolescente trans levando para um acolhimento institucional feminino porque acredita que está protegendo. Ou seja, nessa perspectiva de proteção a gente acaba violando o direitos dessa crianças e adolescentes.

Campanha ANA: Para você quais mediadas podem ser adotadas para que possa ser minimizadas esse tratamento diferenciado.

Danielle Sanchez Mutaledi: Precisamos é trabalhar na perspectiva mais humanista mesmo. Tirar a religião. Atender as crianças e adolescentes com suas especificidades, entendo que o brasil é diverso. Não adianta não vamos esconder a transsexualidade a lésbianidade, essas questões estão postas e cada uma e cada um vivencia sua sexualidade da maneira que quiser. O que a gente precisa é falar para nosso filhos, sobrinhos, amigos... Que Crianças e adolescentes tem sexualidade e que podem vivenciar de qualquer maneira, desde que seja de maneira saudável e respeitando a outra, o outro. E trabalhando nessa perspectiva que as pessoas são diversas, e a orientação sexual não vai fazer dela uma pessoa pior ou melhor que as outras. Não vai definir o caráter dessa pessoa e essa vivencia tem que ser respeitosa. A heterossexualidade precisa deixar de a normativa e compulsória. E toda vez que falamos de orientação sexual, muitos acreditam que estão fazendo apologia, mas o que precisa ser compreendido é a dimensão do respeito e do direito.

Campanha ANA: Há mais alguma questão que queria acrescentar?  

Danielle Sanchez Mutaledi:
Para finalizar quero ressalta sobre a importância da denúncia, e no caso de meninas e meninos LGBTi dizer dessa condição, pois precisamos construir dados para avançar na construção das políticas e instrumentalizar os nosso atendimento. Tanto no disque 100 como no conselho tutelar colocar as questões da orientação sexual e identidade de gênero, para que possamos trabalhar nesse panorama e conseguir efetivar a garantia dos diretos de crianças e adolescentes para todas e todos independe de identidade de gênero e religião.





Veja o Boletim completo

terça-feira, 2 de maio de 2017

Entrevista: Por uma educação que contemplem as Diversidades


Nesse mês de Abril  Campanha ANA entrevistou Toni Reis.  Com 52 anos ele vivi na região sul do país  com seu companheiro David, são casados há 27 anos. Com eles,  vivem também seus 2 filhos 16 e 11 anos  e sua filha com 14 anos de idade. Toni como Carinhosamente  é chamado por amigos de profissão e  militância, é  professor por profissão, formado em letras e pedagogia, especialista em sexualidade humana e dinâmica dos grupos, mestre em filosofia e doutor e pós-doutor em educação, com ênfase em questões LGBTI na educação. Militante no movimento LGBTI desde meados dos anos 1980. Foi  ele um dos fundadores do Grupo Dignidade em 1992 e foi também o primeiro presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, quando fundada em 1995. Foi presidente por mais dois mandatos e atualmente é Secretário de Educação. Também é presidente da Aliança Nacional LGBTI e  membro titular do Fórum Nacional de Educação, na área de diversidade.
foi entre uma atividade e outra que Toni gentilmente nos cedeu essa entrevista,  com um tom mais de conversa.  Pois para muitxs de nós é  um tanto necessário refletir sobre  uma educação que contemplem as diversidades

Campanha Ana: Toni, como foi que você começou sua militância pelas questões LGBT? Qual foi o fato que te deu o clique?

Toni Reis: Nasci e me criei no interior do estado do Paraná. Eu sofri muito dos 14 aos 21 anos. Tive homofobia internalizada muito grande, pela pressão da minha família, da minha religião, na minha escola, também pela minha ignorância. Eu mesmo procurei ajuda da família, procurei várias de forma me “curar” (medicina, religião, simpatias e tudo mais).
Tive a possibilidade de vir morar em Curitiba. Me formei em Letras pela Universidade Federal do Paraná, participei do movimento estudantil, de partido político. Tive contato com militantes LGBTI desde 1984 com o Prof. Dr. Luiz Mott e o Dr. João Antonio Mascarenhas, entre outros, que me ensinaram muito.
Tive a possibilidade de morar na Europa entre 1989 e 1991. Conheci o movimento LGBTI de lá, que na época estava bem mais avançado que o brasileiro. Com as leituras e vivências fora da minha cultura me despertei para minha autonomia e para minha cidadania e criei a consciência de quem não
Toni em Família 
luta por direitos não os terá, infelizmente. Assim que voltei da Europa, fundamos o Grupo Dignidade. O “clique” foi o sofrimento na adolescência e o desejo de lutar para que outras pessoas não passassem pelo que eu passei. Eu tenho um forte senso de indignação diante de injustiças e discriminações e isso me impulsiona na minha militância.

Campanha Ana:  A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil realizada em 2015 e divulgada no ano passado, revelou que o ambiente escolar não e nada seguro para aqueles que não estão na lógica heteronormativa. Quais são os riscos e vulnerabilidade que adolescentes lgbt sofrem no ambiente escola?

Toni Reis: Os principais achados da pesquisa foram que 73% dos/das estudantes LGBTI brasileiros/as sofrem bullying LGBTIfóbico nas escolas, 60% se sentem inseguros/as na sala de aula e 37% já sofreram violência física nas escolas. A pesquisa ficou muito rica porque foi autorrespondida (os/as respondentes não foram entrevistados/as, o que diminuiu a inibição de se expressar) e também pela possibilidade de responder livremente uma pergunta aberta sobre as experiências no ambiente escolar enquanto estudantes LGBTI. Foram diversos os relatos de faltar à escola por não aguentar mais ser objeto de chacota. A pesquisa mostrou o quanto a insegurança e o isolamento de estudantes LGBTI na escola afeta negativamente o rendimento acadêmico. Houve fortes relatos de humilhação das pessoas trans e também foi expressado várias vezes o estado de depressão e o desejo de suicídio.http://www.grupodignidade.org.br/projetos/acao-na-educacao/

Campanha Ana: Na sua avaliação, quais são as medidas necessárias para tornar a convivência mais harmônica, e permanecia dos adolescentes lgbts, já que muitos deles em função dessa violências acabam por abandonar a escola?

Toni Reis: Primeiro, temos que ter políticas públicas, tanto no âmbito da legislação, quanto nas práticas pedagógicas, para o respeito à diversidade sexual, de preferência na área da educação em direitos humanos. Segundo, o respeito à diversidade sexual deve constar especificamente nos marcos normativos, com a BNCC, e sobretudo nos regimentos escolares. Recentemente o Estado do Paraná deu um belo exemplo de respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, recomendando que os regimentos de cada Escola/ Colégio contemplem a Diversidade Sexual, no documento da Secretaria de Educação intitulado “Fundamentação legal para a elaboração do regimento escolar da educação básica” http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/Manuais/manual_regimento2017.pdf

Campanha Ana: Na versão final do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divulgada no início do mês de Abril, foram retirados trechos que diziam especificamente que os estudantes teriam que respeitar a orientação sexual dos demais alunos e a palavra "gênero" também foi suprimida de alguns trechos. Você acredita que essas mudanças reforça o caminho da não diversidade na escola? E Quais outras lacunas essas mudanças abrem na educação brasileira?

Toni Reis: Precisamos participar das cinco audiências públicas regionais sobre a BNCC, a serem realizadas entre junho e setembro deste ano  ( clique  aqui para ver  o calendário das audiências)  
Vários/as integrantes do Conselho Nacional de Educação estão sensibilizados/as sobre a importância da referência específica à orientação sexual e identidade de gênero na BNCC e precisamos unir todos os esforços com todas as parcerias possíveis para que esses temas sejam incluídos novamente na Base.

Campanha Ana: Em relação a essa educação que não leva em conta as questões de gênero e orientação sexual, você acredita que a não reflexão sobre pode abrir margem para que ocorra violência sexual a adolescente LGBTI?

Toni Reis: Sim, com certeza. Temos que rememorar a Constituição Federal, artigos 205 e 206 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quando estabelecem três 3 grandes pilares da educação: desenvolvimento humano, educação para a cidadania e educação para trabalho. Os dois primeiros pilares ficam prejudicados se a educação não trabalhar a questão do respeito às subjetividades dos/das
estudantes.

Campanha Ana: Quais desafios ou tarefas o movimento que luta por direitos de crianças e adolescentes tem diante dessas mudanças nos Parâmetros Curriculares Nacional?

Toni Reis: A BNCC vem substituir os PNCs. Primeiro os movimentos devem participar e incidir politicamente no Executivo e no Legislativo, convencer o Conselho Nacional de Educação a incluir orientação sexual e identidade de gênero novamente na BNCC, denunciar toda e qualquer forma de discriminação, participar das etapas municipal, estadual e nacional das Conferências de Educação. Os currículos dos cursos de formação inicial de professores/as (graduação) precisam ter conteúdos específicos sobre o respeito à diversidade sexual, com formação continuada para profissionais de educação, para que estejam preparados/as para acolher efetivamente os/as estudantes LGBTI e agir diante dos problemas que surgem nas escolas.
Materiais pedagógicos baseados em evidências (para professores/as e estudantes) precisam ser elaborados, disponibilizados e utilizados nas escolas para promover o respeito a todos e a todas, sem distinção de qualquer característica pessoal. Isto deve ocorrer de forma transversal, com base na educação em direitos humanos. Além disso, deve haver supervisão regular das práticas de ensino para garantir que os conteúdos curriculares sobre a promoção do respeito à diversidade sexual sejam implementados efetivamente.
Por último, porém não menos importante, uma campanha precisa ser veiculada nos meios de comunicação para sensibilizar sobre os efeitos da discriminação e do bullying contra estudantes LGBTI.

Conheça as atividades do projeto It Gets Better Brasi lhttps://www.facebook.com/itgetsbetterbrasil/ 


Leia também o Boletim da Campanha  ANA


quarta-feira, 29 de março de 2017

Lute como uma mulher

Para entender a dimensão das  lutas das  mulheres, e os desafios colocados as mulheres conversamos com Viviane Santiago, Gerente Técnica de Gênero na organização social Plan International Brazil. Ela é Mulher negra, nordestina, professora, pedagoga, mãe solteira e sobrevivente numa sociedade racista, machista e capitalista, sobrevive a todas as violações de direitos e luta pela construção de um mundo melhor e justo para todas as pessoas.

Equipe Campanha ANA: Desde quando a pauta dos direitos das mulheres se tornou uma vivência efetiva na sua trajetória? Qual foi o clique que te despertou para essa defesa?

Viviane Santiago: Eu acho que sempre senti aquela indignação, desde criança... Me percebia muito indignada com a situação das mulheres que me arrodeavam, a dependência financeira, a vida atribulada com tanto trabalho doméstico. Tinha um incômodo, uma conformação. Uma vez eu era bem pequena e disse assim a minha mãe: Mãe eu acho que eu nunca quero me casar, e quando ela bem espantada me perguntou porquê, eu disse que era porque eu tinha muito medo de deixar de ser Vi, de ser Viviana, pra ser "a mulher de ...alguém"... Eu lembro que nem minha mãe entendeu isso, me disse pra eu deixar de coisa e ir brincar. Mas o que eu quero dizer é que essa indignação já estava ali, mas somente quando me aproximei do movimento negro fui aprendendo sobre essa condição de ser Negra e ser Mulher, e me aproximando do feminismo e do feminismo interseccional e isso abriu um mundo, porque então eu comecei a nomear aquelas coisas que sempre estiveram presentes em minha vida. E principalmente eu comecei a perceber que aquela indignação, inconformação não era só minha, e me vendo assim em muitas outras mulheres, isso me despertou para a luta, para a rua, para reconhecer que tinha voz e usar essa voz, a entender que a luta era por todas nós mulheres e de que além da indignação estava a ação, que haviam coisas que eu poderia fazer, e assim fui me fortalecendo, aprendendo, e de fato me lançando nesse universo de estudos, de lutas e não parei mais.

E.C.A: O 8 de março desde sua criação em 1910 vem ser consolidando como um dos vários marcos históricos da luta das mulheres. Porque devemos ir para além desta data? Esse é um dia que não se acaba?


V.S: Eu vejo o 08 de março como um dia de luta. É um dia que relembra a cada uma de nós mulheres que a nossa existência é Luta; Traz à memória as que vieram antes de nós e se insurgiram e pagaram um preço alto por isso, também nos faz refletir que avançamos, mas ainda não alcançamos o que buscamos.
Essa é uma reflexão permanente, o 08 de março precisa ser todos os dias, isto é, precisamos trazer a
memória as lutas do passado, buscar inspiração na resistência dessas companheiras que vieram antes e analisar o presente e buscar estratégias de enfrentamento de violência, construção de pautas e reivindicações.
Essa foi a provocação desse 08 de março, mulheres pautando a sociedade o conteúdo de luta da data, e luta endereçada a construção de uma sociedade que seja antimachista, antirracista, anticapitalista, antilesbobitransfóbica.

E.C.A: Você e da Equipe da Plan International. Nos Estados em que atua no Brasil e no mundo, vocês realizam algum trabalho com adolescentes? Nos conte um pouco sobre o trabalho desenvolvido pelo Plan.

V.S: Sim, na Plan nós desenvolvemos um trabalho muito bacana com adolescentes. O nosso propósito enquanto organização é o seguinte: Nós lutamos por um mundo que promova os direitos das crianças e igualdade para as meninas. E aqui usamos a definição da convenção para criança que estende até 18 anos. Nosso trabalho com adolescentes se dá em alguns eixos: Promoção de Direitos, Fortalecimento de competências para a liderança e participação política para meninas, Esporte e cidadania, Direitos sexuais e reprodutivos. Atualmente temos mais de 15 projetos em andamento, e promovemos a compreensão de adolescentes enquanto sujeitas e sujeitos de direito, desenvolvemos suas capacidades para participação em todos os processos de sua vida isso inclui uma discussão de gênero, de novas masculinidades, que levem essas meninas e meninos a pensarem suas vidas, suas posturas, seus sonhos e sua capacidade de intervir na sociedade e também atuar na construção desse mundo justo para todas as pessoas. E isso pode se dar nas mais variadas linguagem: esporte, incidência politica, jovens multiplicando informações, educação financeira....

E.C.A: Um estudo sobre feminismo e igualdade de gênero realizado em 24 países e divulgado pela empresa IPSOS no mês de março, apontou que: 41% das brasileiras sentem medo de defender seus direitos em função do que possa acontecer com elas. Para você o que esse dado revela?


V.S: Revela uma sociedade que maltrata mulheres, uma sociedade que pune mulheres e que mata mulheres. O medo das mulheres fala dos ambientes em que elas estão inseridas. Uma sociedade machista, patriarcal e misógina maltrata tanto e silencia tanto as mulheres no dia a dia que falar não é
fácil, falar significa estar exposta às retaliações e consequências. Mesmo nós mulheres ativistas/militantes lidamos com esse medo, afinal nós vivemos num país em que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, somos punidas somente pelo fato de sermos mulheres.  (veja o link  no final da entrevista) 

E.C.A: A Medida Provisória (MP) 768 de 2 fevereiro de 2017, que cria o Ministério dos Direitos Humanos. Traz mudanças para as políticas das mulheres e dos direitos de crianças e adolescentes. Que mudanças são essas e quais as ameaças a MP representa a luta pela efetivação dos Direitos humanos no País?

V.S: Aqui eu só gostaria de chamar atenção para 1 aspecto: O da invisibilidade. O que conseguimos nos últimos anos foi o posicionamento das demandas de mulheres e de crianças, trouxemos para o status de seriedade dentro das dinâmicas e programas de governo, o mesmo com a questão racial por exemplo. O que se vê agora é um esfacelamento dessa caminhada e a subalternização dessas questões.

E.C.A: No ano passado a lei Maria da penha completou 10 anos. Embora houve avanços significativos, segundo o mapa da violência, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54%, enquanto o das mulheres brancas caíram nesse período dez anos no Brasil. Na sua visão no que se precisa avançar na aplicação desta lei?


V.S: A incorporação da dimensão de raça na elaboração e implementação de políticas públicas e leis no Brasil. Nós vivemos num país racista que tem uma profunda dificuldade de se reconhecer e nesse sentido de nomear racista a violência estrutural que afeta a população negra. No caso de mulheres negras a dupla discriminação: São mulheres violentadas pelo patriarcado e negras violentadas pelo sistema de opressão racista. Nesse sentido é preciso ter certeza por exemplo se as mulheres negras estão vivenciando uma rota crítica construída em função de seu pertencimento racial. Mesmo nós, mulheres ativistas/militantes, lidamos com esse medo, afinal vivemos num país em que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, somos punidas somente pelo fato de sermos mulheres.

E.C.A: Na sua avaliação, como ou que estratégias podemos adotar para chegarmos na igualdade de gênero?

V.S: Eu penso que a igualdade essa busca deveria chegar em torno de todas as dimensões da vida em sociedade, ter em conta que desde a chegada a essa vida e em todos os momentos as pessoas recebem informações sobre ser mulheres e homens, meninas e meninos que reiteram estereótipos e fundam
desigualdades, então seria muito interessante termos essa família, essa escola, essa mídia, essa tv, essa sociedade todinha sendo convidada a produzir outros discursos e revisitar processos que produzem gênero e hoje produzem a desigualdade.

E.C.A: Por fim, há alguma questão que gostaria de acrescentar?

V.S: Chamar a atenção para o recorte geracional, etário na discussão da violência contra a mulher, isso é ter em conta a necessidade de estramos prestando muita atenção nas meninas, e perceber que nós mulheres fomos meninas no começo de nossas vidas e sofremos essas violências de gênero, sofremos as violências raciais, de classe, de etnia, por sermos migrantes, refugiadas, mas sofremos também por sermos meninas, e ai a sociedade projeta sobre as meninas a visão estereotipada e

sexta-feira, 3 de março de 2017

Menina ou menino? Não, são interssexuais!



Conversamos esse mês com Thais Emília de Campos. Mãe de 3 filh@x. Casada. Doutoranda na Unesp. Educadora Sexual/Sexóloga e Psicopedagoga. Ela luta pelos direitos humanos desde muito pequena. Foi na gestação do seu terceiro filho que ela se deparou com as questões que cercam as pessoas intersexuais. Ela é Administradora do Grupo no Whats "Direitos das Crianças Interssex", do grupo no facebook "Mulheres Aflitas- Maria da Penha" e da página Thais Campos – Sexóloga, e vive em São Jose do Rio Preto. Veja abaixo nossa conversa com ela.


Equipe Campanha ANA: Thais nos conte um pouco sobre você: Relações profissionais, de militância, enfim o que achar que é interessante compartilhar.

Thaís Emilia de Campos: Não sei como me descrever bem, mas nunca me adequei a esse mundo heteronormativo e sempre me identifiquei com a luta por direitos iguais em diferentes grupos. Desde criança. Com quatro anos eu já estava alfabetizada e ao mesmo tempo questionava tudo, não era uma criança fácil de lidar. Como por exemplo, por que meu irmão poderia fazer algumas coisas e eu não por que era menina. Então eu sempre questionei isso desde serviço domestico ser feito mais pelas meninas do que pelos meninos. Na minha trajetória eu fiz magistério depois psicopedagogia, por que buscava na verdade a questão da educação “especial”, mas foi no mestrado que fui estudar psicologia social e estudos sobre preconceitos e sexualidade que me identifiquei com que buscava. Foi quando me despertei para além da educação de pessoas com deficiência, me despertei para os grupos LGBTI, de gênero que envolvem as questões da sexualidade. Eu percebi que sempre fui feminista e nunca tinha me dado conta disso. E foi nos estudos que também me dei conta da dimensão de violência que eu sofria no meu antigo casamento.. Eu percebi que o estudo empodera as pessoas e faz com que agente consiga romper e parar os processos de violência.

Equipe Campanha ANA: Thaís, qual sua vivência com pessoas intersexuais?

Thaís Emilia de Campos: A minha questão de militância pelos direito dxs interssexuais começa com o nascimento do meu bebê, foi quando eu me despertei para essas situações. Eu vinha também me envolvendo com as questões LGBTI, e mesmo fazendo mestrado na UNESP eu nunca tinha escutado sobre a questão intersexo. Ou quando era citado, era como se fosse um grupo muito pequeno... Com menor importância sabe?... Quando eu entrei no doutorado também pesquisando as questões da sexualidade, eu fique grávida, e de uma gravidez não planejada em meu novo relacionamento. Fui fazer uma ultrassonografia na terceira semana de gestação e apareceu uma alteração no bebê, cardiológica, depois foram feitos outros exames com mais semanas de gestão e ai apareceu uma provável microcefalia e cardiopatia (é um problema na estrutura do coração presente no nascimento). Ai foi decidido fazer uma ressonância fetal e nesse exame o resultado apareceu que ele não era menino mais, era um bebê com sexo ambíguo, que poderia ter um clitóris aumentando pois, não visualizavam os testículos. Mas eu não estava preocupada com essa questão, eu estava preocupada com a vida do bebê, por que queríamos o bebê. No quinto mês de gravidez foi sugerido pelos médicos a interrupção da gravidez por má formação fetal. Nós estávamos preocupados com a vida dele e decidimos não interromper o que queria era que ele vivesse, esta preocupada com as questões do coração e do cérebro e não se ia ser menino ou menina. Os médicos queriam que ficássemos desesperados e ficavam questionando a nossa tranqüilidade com todo esse diagnóstico.

E.C.A: O Bebê nasceu bem? Houve algum impedimento vindo da equipe médica?


Thaís:  No planejamento do parto foi  orientado  pela equipe  médica  que não fosse feita a cirurgia cardíaca,
pois só seria feita  esta cirurgia  se o bebê não tivesse nenhuma outra má formação associada. Eu disse para ele que a vida do meu filho importava e então anotaram no prontuário que fosse tentado pela vida o quanto fosse possível. Depois de meses de luta eles resolveram vestir a camisa e fazer algo pela vida do meu filho. Eu achei um pensamento meio nazista, ah se eu tenho um problema e uma síndrome associada é melhor matar? Eu questionei ao médico se ele sofresse um acidade e ficasse deficiente seria melhor morre? Se ele tivesse um filho nessas condições? Foi a partir desse questionamento que eles resolveram vestir a camisa. O Bebê nasceu de Cesariana, respirou sem oxigênio, nasceu com a cabeça do tamanho normal , chorou e toda a equipe médica ficou olhando com a cara de “ué?” Nasceu com pênis sem o testículo e mesmo assim foi para observação cardiológica. Eu tive que assinar três termos de pesquisa, pois ficaram chocados por ele ter nascido tão bem. Fizeram vários exames, e ele tem sim cinco problemas cardíacos graves, hoje faz uso de medicação e não precisou operar. Dentro dos exames realizados começaram desesperadamente achar os testículos da criança e não acharam nem o testículo, nem ovário e nem o útero. Ele só tem o pênis. Para a equipe medica isso é uma grande preocupação, para eu e meu esposo não. Inclusive no hospital o pessoal perguntava se era menino ou menina e agente respondia, não sabemos e todo mundo ficava chocado pela nossa naturalidade com a situação.

E.C.A: A Lei de Registros Públicos - Lei 6015/73 da o prazo de 15 dias após o nascimento da criança exigindo, para tanto, a indicação do seu nome e sexo como você avalia essa urgência da lei ?
Thais: Nossa postura de queremos que ele fosse o que ele era, deixou os médicos malucos. Para minha surpresa, o que me deixou horrorizada e chocada, foi quando me deram a declaração de nascido vivo, e um monte de papel que não servia para nada, pois, para fazer o registro civil, não podiam me dar à declaração, e disseram que não podiam por que não dava para preencher todas as lacunas, por que o sexo do bebê é indefinido e no sistema digital, só tem masculino e feminino e se tiver faltando algum item o sistema não aceita registra o bebê. Eu achei um absurdo. Então fui
pesquisa e vi varias matérias falando que não é possível e que só na Alemanha e na Austrália era possível registra. Entrei em contado com a promotoria e eles me confirmaram a mesma coisa, que não era possível, que tinha que esperar fazer um cariótipo e ver qual o resultado que ia dar. Perguntei aos médicos, se o cariótipo der alguma síndrome sexual como que fica? Responderam-me que eles iriam optar por ser menina e registrávamos como meninas, pois é mais fácil realizar a cirurgia para ser do sexo feminino e você educa como menina. Eu achei a coisa mais imbecil que já ouvi na vida.

E.C.A: Quais os impactos disso na vida e nos direitos das crianças?


Thais: As implicações desse não registro era que meu filho não ia poder ter carteirinha de registro do SUS, isso para uma criança que tem problemas cardíacos é grave. E mesmo para aquelas que não têm, pois isso cerceia os seus direitos mais básicos. Inclusive, eu não ia ter direito a licença maternidade, pois não tinha como eu provar que tive um filho. Parecia que o que eu estava vivendo não existia. Fiquei me perguntando que loucura, pois para pessoa existir ela precisa ser defina pela sua genitália? Eu trabalhei no hospital do câncer e tem pessoas que tem câncer no pênis e às vezes é preciso a retirada, ou seja, essas pessoas deixam de exigir? Fizeram uma declaração no receituário da existência do meu filho, e era esse o papel que eu andava com ele. Isso é muito ruim, pois além da questão dos direitos básicos, você esta ali querendo registrar seu filho que você lutou tanto por ele e não pode.


E.C.A: E ele já foi registrado?


Thais: Com dois meses de vida, saiu o cariótipo dele com o resultado de 46 XY falando que é do sexo masculino, só então pudemos registrá-lo. Decidimos colocar um nome neutro Jacoby que atende aos dois gêneros. Mas isso foi à base de muita pressão que fiz. O SUS não faz, por isso que eu questiono todos esses procedimentos posto pelo governo, por isso que tem gente que chega há completar seis, sete anos sem registro. Depois de muitas semanas, o convênio particular que eu pago aceitou fazer, eu tive que fazer um acordo para enquanto o registro não saísse ele pudesse consultar
através da minha carteirinha, desde que eu comprometesse a pagar os meses atrasados do convênio que meu filho Jacob não podia ser meu dependente devido ao registro de nascimento. Eu fiquei pensando nas famílias que vem para cá sendo esse um hospital publico de referência para caso de complicações na gravidez, vão voltar depois de algum tempo para pegar o cariótipo? Vão ser crianças no interior do Brasil sem registro. Sem contar as varias situações de preconceitos que tanto as crianças como as famílias passam.

E.C.A: Essa situação do registro de nascimento, força as famílias a urgência de reparações cirúrgicas naqueles que nascem sem um sexo claramente definido?

Thais: Eles forçam sim a cirurgia, eu fiquei pensando nas famílias simples com poucas condições e que dependem única e exclusivamente do SUS. Ou em família religiosas ou de outras áreas que não tem muita informação sobre as questões que envolvem a sexualidade. Desde o inicio eu senti que eles forçam sim, mas a postura da agente de ser muito firme de não fazer, a não ser que fosse algo que o colocasse em risco, por exemplo, um coração que esta em risco opera, agora um órgão genital não esta entupindo a urina e nem trazendo complicações para a saúde como paralisar um rim, não há necessidade só por estética. Já estávamos decido que ele iria ser o que ele é não íamos fazer nenhuma cirurgia corretiva, pois eram o que os médicos queriam fazer uma cirurgia para ele ser menina. Através de grupos de mídia sociais eu fui me aproximando a pessoas que também vivenciam essas situações. E percebi que há muitas historias de violência. E isso mexeu muito comigo, e tudo isso os médicos aproveitam dos pais estarem abalados, de estarem fragilizados quando o bebê nasce. Do emocional, do social enfim... Tudo isso fez com que eu começasse essa luta logo pelo registro, porque esse bebês perdem direitos, mas não só pelo direito de registro, mas de deixarem elas crescerem do como elas são.

E.C.A: Thais, como podemos quebrar essas barreiras do discurso social e médico de que é preciso identificar as pessoas a partir de um gênero (masculino ou feminino)?

Thais: Essa questão é muito difícil. Todo esse processo que vivi, me fez ter uma noção mais concreta da realidade Intersexual, fico pensando que ainda existe muitas outras violações de direitos que acontecem que não tomamos conhecimento. Para quebrar com essas barreiras eu acredito que a educação sexual devia ser presente na escola, não como tema transversal, biológica e patologizante, deveria abarca os aspectos psicossociais e biológicos, culturais e sociais. Isso deveria vir desde a primeira infância. A única forma que vejo hoje de quebrar esse padrão binário de homem e mulher. Acredito que a partir da visibilidade, também é possível quebrar com estereótipos e as pessoas perceberem que são pessoas.

E.C.A: Na sua concepção o que as pessoas intersexuais colocam em questão na nossa sociedade?
Thais: Uma frase resume muito isso dita pelo Ernesto que vi esses dias. “Ter nascido num corpo intersexual me fez aprender que pessoas são pessoas”. Essa questão do respeito o que mais importa é ter amor e ser enxergado com filho, como sujeitos e devem ter o direito a uma certidão de nascimento, de existir, de não serem mutilados ao nascer e devem ter os mesmo direitos que outros independente do seu sexo.


Bebê exemplo de superação 






sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Maria, Maria é um dom, uma força que nos alerta!

fotos de arquivos do facebook

Esse é um novo espaço nas mídias da Campanha Ana. E para começar com chave de ouro, conversamos com Maria Clara de Sena: Mulher trans, negra de cabelo afro, pernambucana, com seus 1,92 de altura e no auge dos seu 37 anos de vida. Ela que ao longo de sua trajetória de luta pelos direitos humanos e do grupo LGBT, se deparou, com situações que mexiam diretamente com sua condição enquanto mulher trans. Tem hoje, sua rotina dividida entre reuniões e visitas a unidades prisionais de Pernambuco, a fim de combater maus-tratos e torturas a qualquer pessoa que esteja em situação de privação de liberdade. Se tornou a primeira transexual do mundo a assumir um cargo em um Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que atua em parceria com a ONU. Confirma abaixo nossa conversa com ela que luta e resisti cotidianamente para que pessoas LGBTs em privação ou restrição de liberdade tenham sua dignidade garantida.

Equipe Campanha Ana: Como foi para você ser a primeira mulher trans no mundo a compor o cargo de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura na ONU? Qual o significado disso para as pessoas LGBTs?

Maria Clara Sena: Para mim em particular, ser a primeira mulher Travesti, como eu me denomino e
me reconheço: Como travestir, pelo nome de resistência e de luta que tem esse significado de ser travestir... Foi um tanto quanto revelador! Agente vivi de pesquisa e dados, e eu ser a primeira mulher travestir a compor esse órgão, mostra uma deficiência de que nos ainda não avançamos o quanto devemos avançar. Tem tantas outras meninas travesti e transexual que podem estar nesse cargo como eu... Até têm as *Regras de Bangkok (no seu artigo 25) que diz que todos os órgãos de monitoramento precisam ter uma mulher na sua composição, e digo mais, que precisa de uma mulher travestir e também um homem trans, pois só nos sabemos onde está o problema da nossa população. Haja vista que no mundo inteiro, principalmente onde há violação de direito, sempre tem uma travestir e uma trans sexual sofrendo violência. E ser a primeira travestir mostra que precisamos muito mais, precisamos acordar o mundo para essa realidade... Que somos capazes de tudo, precisamos apenas de oportunidade e de qualificação para estar nesses lugares. Quando eu entrei nesse órgão eu passei por diversas limitações, haja vista que eu vinha de um local completamente vulnerável. Mas hoje consigo ser essa mulher nesse lugar completamente cheio de barreiras, e por isso, consigo agora ganhar um prêmio por esse trabalho que estamos exercendo arduamente.

E.C.A: O seu trabalho hoje é monitorar abusos no sistema prisional. Como isso se deu?


M.C.S: Esse trabalho se inicia no movimento social com o GTP Mais - que é o Grupo de Trabalho e Prevenção positiva - Onde fomos financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos com um projeto que visava fortalecer as mulheres travestis e trans sexuais do complexo do Curado, na capital de Pernambuco – Recfie-. Nesse projeto agente fortalecia as mulheres através de diálogos e trabalhos que fortalecessem elas dentro do sistema prisional. Daí, percebemos que o problema era bem maior do que imaginávamos. Já havíamos feito esse trabalho que deu visibilidade para as travestis e transexuais encarceradas, foi quando o GTP teve um assento no comitê do mecanismo de combate a tortura ao qual o Brasil é signatário, e quando abre o edital eu me escrevo e fui aprovada. Nós temos um diálogo com a ONU e somos um órgão autônomo. Foi assim que se deu.

E.C.A: No trabalho que você desenvolve, Vocês fazem esse acompanhamento nos centro de internação de adolescentes? E você tem conhecimento de algum caso de adolescentes lGBTs que sofre ou sofreu abusos nos centro de internação por conta de sua orientação sexual?

MCS: Quando agente fala da população LGBT, precisamos lembrar que é uma população que esta em todos os espaços. Dentro dos locais de privação e restrição de liberdade, como as comunidades terapêuticas, asilos para idosos, FUNASE (Fundação de Atendimento socioeducativo) e etc. Em todos os espaços é um reflexo social, se agente sabe que sobremos violência aqui fora, nesse espaço a violência se potencializa. As comunidades terapêuticas, por exemplo, elas estão tendo um apoio do estado, por que se dizem que são organizações que tem um cunho de resocializar, de cuidar... Sem contar que tem um cunho religioso. O que traz esse problema por que, as mulheres travestis, as mulheres e homens trans tem que entrar nesses locais de “recuperação” como estão registrados nos seus documentos. O que implica que elas e eles são descaracterizados na sua identidade de gênero.
No sistema prisional agente tem um controle por ser um local de gestão do Estado. Mas essas organizações que são privadas, só aceitam com essa condição, de negar sua identidade e assumir a do registro civil, o que se torna muito pior. E no sistema socioeducativo acontece o mesmo, mas por ser um local público agente tem essa atenção. Existe ainda uma deficiência e uma resistência com os agentes socioeducativos no tratamento com essas meninas bastante complicado ainda. Mas agente tem feito um trabalho de qualificação e diálogo para essa população que esta na ponta.


E.C.A: Na sua avaliação, faltam políticas públicas que dêem conta de responder as demandas LGBT nesses espaços? E quais essas demandas?

M.C.S: Eu tenho certeza que o problema não é os locais de privação de liberdade. Nós agora do mecanismo vamos lançar um relatório temático sobre o sistema prisional, mulheres privadas e retidas de liberdade. Agente esta fazendo esse mapa do litoral e do sertão do Estado de Pernambuco e estamos conseguindo provar que problema não acontece no sistema prisional, que o problema é antes. O que agente precisa é de políticas publicas afirmativas. O problema está no estado, na máquina do Estado, e eu digo por quê: Se agente tem uma educação e saúde que funcione e se existe um trabalho paralelo com as famílias, agente vai banir de vez da sociedade a ignorância. A ignorância é a falta de entendimento de quem somos e para onde vamos e o que fazemos enfim... Se tivermos uma educação e saúde inclusiva, agente vai ter como provar em longo prazo, que é possível uma redução do sistema prisional, o desencarceramento vai funcionar, agente não vai ter essa matança que está ocorrendo dentro e fora do sistema prisional. E ai sim, se agente tiver realmente um sociedade inclusiva, agente vai perceber que não precisamos desse sistema prisional, já provamos e sabemos disso. A Lea T modelo transexual) por exemplo, não sofre a violação que eu que venho de base sofri. Ela tem o amparo da família. Agente precisa acordar para essa realidade, quem é que esta sofrendo? Quem é que precisa de políticas publicas? Quem precisa da escola publica? Quem precisa que o Estado funcione? Somos nós de base, pois a falha acontece aqui fora. E o Apoio das famílias nessa luta é muito importante.

E.C.A: Você foi agraciada no ano de 2016 com prêmio Claudia , na categoria políticas públicas. O que isso trás de novo tanto para você e para luta LGBT no Brasil?

M.C.S: Sobre o prêmio... Isso para mim foi como botar o pé na lua, foi algo surreal, eu nunca imaginei nem chegar aos 33 anos de idade... Por que eu vi muitas amigas minhas serem arrastadas e mortas, os corpos não serem contabilizados como travesti ou transexuais, e isso ainda é uma realidade de hoje. E cheguei aos 37 anos fui indicada e ganhei o prêmio... Pronto ganhei o prêmio! Uma primeira travesti a compor um órgão da ONU como eu, ser a primeira travesti a ser indicada ao prêmio e ganhar. Sendo eu preta, periférica, nordestina de uma família desestruturada. Filha de um pai que aprendeu a ler com sobra de papeis no chão, de uma mãe semi-analfabeta que era doméstica e hoje é aposentada, de uns irmãos que trabalham como uns condenados e não se perceber no sistema escravagista, e que me tem como louca! Por que às vezes quero alerta para minha família: Olha o que acontece com vocês hoje isso é violação de direitos humanos. Quando falo isso eles, dizem que direitos humanos são para bandidos, e eles me tem como louca... Por eu ter saído dessa caixa normativa social. E ai eu ganho esse prêmio e mesmo assim não consigo usar esses mecanismos para salvar minha família da degradação social. Mas estou tentando arrumar um jeito de dizer para eles que esse prêmio não é meu, é nosso! Algumas pessoas se reconhecem nesse prêmio, mas a maioria que agente quer acessar não conseguem sentir-se contempladas nessa premiação. Agente precisa entender que o que as pessoas sofrem é muito duro ainda, é uma realidade que eles precisam acreditar numa mentira para poder saciar e viver. É o que eu vejo ainda deste prêmio. E para a população LGBT também ainda existe um distanciamento. E agente está convocando elas para realidades das coisas, qual o papel das pessoas LGBT’s dentro desse bojo. Existe uma resistência por que elas sofreram muito e sofrem pela realidade do Brasil e elas muitas vezes não querem participar desse movimento, e nem querem acreditar que elas são um objeto de transformação de vida, digo delas e de quem precisa que elas se fortaleçam.

E.C.A: Agora em janeiro se comemora o dia da visibilidade Trans, por que é importante ter um 
dia especifico para as/os trans? 


M.C.S: O dia da visibilidade trans tem tudo haver isso. O dia 29 de janeiro foi escolhido
pelo 
movimento social como esse dia. É uma necessidade. É o dia que vamos dizer: Nós existimos, ocupamos nossos espaços, morremos, somos presas, somos gente como qualquer outra pessoa. E aí agente vem gritar nesse dia que o Estado e a sociedade nos reconheçam. Essa é a importância desse dia. Aqui em Pernambuco agente tem a semana da visibilidade Trans, e acho se suma importância chamar a participação da população para se juntar a gente. Acredito que agente precisa acordar para certos detalhes dentro dos movimentos sociais. Existe a segregação da segregação, esses fragmentos não fortalecem aquilo que agente busca, a igualdade. E a ideia é justamente essa. Tentar dialogar e quebrar alguns conflitos, principalmente os conflitos internos. Quando agente consegue quebrar esse conflitos, vamos perceber que o outro é tão importante para nós, quanto nós somos importantes para nosso mesmo. Axé.