terça-feira, 17 de abril de 2018

Mães Em luta: um conversa sobre a responsabilização de adolescentes e justiça

Nesta edição, conversamos com a Cearense Ariadne Oliveira, que é costureira, Mãe, tem 36 anos e a cinco anos faz parte do grupo de mães do Socioeducativo organizado pelo CEDECA – Centro de Defesa das crianças e dos adolescentes do Ceara.
Grupo de Mães, Ariadne  é a primeira da direita para esquerda
Campanha ANA: Qual foi/ é sua relação com as Medidas socioeducativas, e como você avalia o sistema?

Ariadne Oliveira: Desde 2013, quando meu filho de 13 anos foi apreendido.   Primeiro ele passou 20 dias, saiu de lá e rescindiu, passou 45 dias dentro do centro de internação, novamente é posto em liberdade e rescindi, foi quando então o juiz sentencia ele a para cumpri de 6 meses a três anos o regime de Privação de liberdade. Desde as primeiras vezes, ele já sofria agressões dentro dos centros de internação. Como eu não entendia nada, eu via ele machucado e vinha embora e começa a chorar.  Foi só então da última apreensão dele que eu conheci o trabalho do CEDECA – CENTRO DE DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. Nessa época o CEDECA estava recebendo muitas denúncias de agressões contra os adolescentes. Então foi ai que eu comecei a participar das reuniões e estou até hoje.  E o que eu comecei a perceber que para o meu filho foi só momentos de perdas. Cada negação de direito que ele tinha dentro do centro ele se transforma numa pessoa pior e sem perspectiva.  E avaliação que eu tenho desses três anos do sistema socioeducativa é de que é um “deposito” de adolescentes.  Pois o que realmente o socioeducativo deveria oferecer aos adolescentes não estava sendo promovido aos adolescentes, ou seja, o social, educativo, o Plano de atendimento individual(PIA)e sim deles saírem do sistema com outros pensamentos de vida. E que na verdade estavam sendo submetidos a torturas, pelos agente socioeducativos e pela polícia.  Meu filho cada vez que saia do sistema ele saia com menos perspectiva de vida, por isso eu avalio como um deposito.  O que dar a entender, é que eles estão preparando os adolescentes para cair no sistema prisional.  A minha experiência foi muito ruim, eu tive que abrir dez boletins de ocorrência em função das agressões físicas sofridas pelo meu filho lá dentro e as ameaças. Para mídia é mostrado uma coisa, mas quem está dentro do centro socioeducativo é outro.  Em 2016 houve muitas rebeliões nos centro de internações, pois adolescentes ficam sem agua, sem comida e em condições precárias, e isso era motivos para que eles se rebelassem.  O meu filho sofreu ameaça, e na primeira oportunidade que teve ele fugiu, fiquei desesperada, sem notícias dele durante oito dias. Ele foi assinado.  Eu culpo o estado pela morte do meu filho, pois ele estava nos cuidados do estado.  Ou seja toda uma trajetória de direitos negados.

Campanha ANA:  O País tem mais de 26 mil adolescentes em unidades de restrição e privação de liberdade. Segundo levantamento divulgado no início deste ano pelo Ministério dos Direitos Humano. O que acha dessa ideia imposta na população de que adolescentes não são responsabilizados?

Ariadne Oliveira:  Eu acho que os adolescentes são punidos sim. E eles não são punidos só pela justiça de ser privado de sua liberdade.  É mais do que punido pelas agressões que são submetidos, pelas discriminações da sociedade.   Fico muito indignada quando a mídia fala sobre as medidas de forma errada.  Quem está próximo ao socioeducativo é quem sabe o quanto eles são punidos.  Falam   que os adolescentes tem vida boa no cumprimento da mediada, que cada adolescente custa 1400 reais e que estão cheio de mordomia. Mas ninguém diz que esses recurso não chega, que as condições que  Esses meninos e meninas estão sendo responsabilizados quando lhes tiram o direito de ir e vir, mas isso não significa que os outros direitos não tem que ser acessado.   
meninas e meninos cumpre as medidas, tão longe do que seria o ideal do que está previsto do estatuto. As pessoas tem um ideia errada de responsabilização.

Campanha ANA:  61,03% dos adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade, foram considerados negros, segundo o que mostra o levantamento, e que a maior parte - 96% do total - era do sexo masculino, sendo que 57% tinham entre16 e 17 anos. Para você, qual seria a motivação para que os adolescentes negros e pobres, sejam a maioria a cometerem ato infracional?

Ariadne Oliveira: Esse índice de adolescentes negros e pobres, tem a ver com a realidade de que adolescentes branco e de classe média nunca chegam na porta de uma delegacia.  Se esse adolescentes Brancos e de classe médias são aprendidos, rapidamente eles terão um advogado para defende-los. Infelizmente a nossa população pobre, mães solteiras que precisam sair para trabalhar e deixar o s filhos à mercê de qualquer um
A maioria dos adolescentes negro. Então eu penso sobre isso é que alguns tem oportunidades e outros não tem.  

Campanha ANA:  Desse 26 mil adolescentes em situação de restrição e privação de liberdade, 61,03% deles são negros e no total 96% são do sexo masculino e 57% tinham entre 16 e 17 anos. Segundo esses mesmos levantamento. Para você, qual seria a motivação para que os adolescentes negros e pobres, sejam a maioria a cometerem ato infracional?

Ariadne Oliveira: Os adolescentes eles se iludem muito em relação ao ter. Ter um roupa, de poder   No meu caso do meu filho, eu sempre fui pobre. Sempre tive que trabalhar para sustentar minha família, e eu não podia dar ele uma vida que ele merecia.  E quando ele chegou na adolescência ele começou a se iludir com esse vontade de ter o que não tínhamos condições de ter. E é ai que são cooptados por caminhos “mais fáceis”. Muitas vezes pela falta de critica a esse sistema que valoriza as pessoas pelo que elas tem e não pelo que elas são.  E na maioria dos casos, os adolescentes negro e pobres as pessoas que precisam ter para ser.
sair, de ter dinheiro...

Campanha ANA:  Em relação a tudo esse processo que você viveu junto com seu filho, qual seria o momento mais difícil que você teve que passar em meio a tudo isso?

Ariadne Oliveira:  Como eu disse, eu sou costureira.  Essas passagens do meu filho nos centros socioeducativo mexeu muito comigo sabe? tive que sair onde eu trabalhava.  Tive que restabelecer de uma outra maneira para pode acompanha mais a vida do meu filho. Meu sonho era ter ele todo temo ali comigo, que ele pudesse mudar.  Meu maior sonho era que eu tivesse conseguido resgatar meu filho.  Nesse tempo todo de luta que lutei pela vida do meu filho, eu estava sempre junto com as pessoas do CEDECA, e que hoje fazem parte da minha família. Eu não tenho mais o meu filho para tentar lutar e fazer diferente e mudar esse sistema, mas eu apoio as outras mães e a ajudo elas a realizar o que eu não pude realizar como meu filho, de torna-lo um cidadão.  Até hoje eu tento me reestrutura da morte do meu filho.
 Campanha ANA:  Na maioria dos casos de adolescentes em cumprimento de medidas, são as mulheres que ficam como referência desse adolescentes.  Por que os homens rejeitam ou não querem esse assumir esse papel?  

Ariadne Oliveira: Como eu disse para você, a maioria das mães são mães solteiras. Ou são abandonadas e criam os filhos só. E os pais estão presentes na família e acontecem essa situação dos adolescentes serem apreendidos, eles nunca querem assumir que são os filhos deles. Sempre joga para mãe.  “Tome que é teu filho”, eles nunca querem ter a responsabilidade de que os filhos devem ser cuidados pelos pais e pelas mães.   No caso do meu filho, eu sempre fui mãe solteira, e quando aconteceu com o meu filho eu fui a procura do pai dele para me apoiar nessa situação, e um cara que trabalha com projeto sociais, não foi nem um pouco sensível a situação do filho que ele nunca reconheceu, e nem se sensibilizou pelo ser humanos que meu filho era.  Isso tem a ver com machismo presente na nossa sociedade, e eles sempre jogam toda essa responsabilidade para mãe.

Campanha ANA:  O que o Estado deveria oferecer a essas mulheres que de alguma maneira, mudam sua rotina para reconstruir laços com os adolescentes em restrição e privação de liberdade?

Ariadne Oliveira:  Olha infelizmente não podemos contar com estado com nada.  E essa apoio de fato não virá do estado, pois as preocupações não é na ressocialização dos adolescentes, se vão ficar vem bem, mas a preocupação é em criar espaços para manter esse sujeitos presos. Ou seja tem um lucro sendo gerado aí, e que não é para população pobre que esse lucro vai.  E se tivesse programas que apoiassem essa mulheres, acredito que os laços familiares seriam mais facilmente restabelecidos.

Campanha ANA:  Aproximar as famílias contribui para que os adolescentes cumpram as medidas socioeducativas e ressignificar seus atos?   Em qual sentido contribui? 

Ariadne Oliveira: Existis o PIA (Plano Individual de Atendimento) no sistema socioeducativo. E cada adolescente era para ter aquele acompanhamento, a família ser chamada, o pai e mãe para saber o que ele gosta, o que ele faz quais problemas ele tem...  E é nesse plano que deveria estar essas condições, se a família tem condições de apoiar o adolescente, saber quais os risco aquele adolescente corre. E isso deveria ser feito desde o momento que o adolescente entra no sistema até o momento do desligamento, mas isso não ocorre.  Então deviria usar mais desse plano. Pois é muito importante a presença e o apoio da família.  Que nesse tempo da privação de liberdade a família estivesse sempre presente. Isso mudaria muito a forma de como eles cumpre as medidas dentro e o seus pensamos aqui
do lado de fora.

Campanha ANA:  Como as instituições podem contribuir para diminuir o encarceramento de adolescentes e jovens negros?

Ariadne Oliveira: A melhor contribuição seria dando oportunidade aos jovens. Pois quando os adolescentes saem do sistema, eles não conseguem emprego, cursos profissionais.
Imagem retirado do Site ponte.org - Ilustração: Talles Rodrigues 
Se essas organizações conseguissem dar mais oportunidade tanto aos adolescentes que passaram pelo sistema como os que não entrado. Diminuiria muito o índice de encarceramento.  E que as organizações deixem de estigmatizar esses adolescentes que passam ou passaram por medidas de responsabilização. Esse apoio nessa quebra de preconceitos seria muito importante.

Campanha ANA:  Algo mais que gostaria de acrescentar?

Ariadne Oliveira:  Meu sonho é que a gente, esse grupo de mães possa fazer, que Estado olhe mesmo para os adolescentes, pois acho que é neles que a gente precisa tentar mudar quando estão ali no Sistema Socioeducativo, para não se torna o caos que fortaleza e o Brasil está.  





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